Há quase um mês, bem antes da quantidade diária de mortos por covid-19 crescer tanto, a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE) vem tentando tratar, com a Prefeitura de Belém, um plano emergencial para o serviço funerário. Foi montado um grupo de trabalho, para acompanhamento em sepultamentos e cremação de corpos de vítimas da doença causada pelo coronavírus sars-cov-2. Nos cemitérios, as rotinas já começaram a mudar.

Nas portas de prontos socorros e unidades de pronto atendimento (UPAs), vários veículos de funerárias já são vistos. O titular da Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa), Alberto Beltrame, reconhece que o sistema funerário está à beira do colapso. A liberação de corpos em domicílio, no Instituto Médico Legal (IML) ou mesmo serviços de verificação de óbito está comprometida, reconheceu o secretário.

Tendo em vista todas essas condições, a Defensoria Pública encaminhou à prefeitura da capital uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta. Dentre as sugestões, está o acionamento de autoridades, para atestado de óbito, atestado de óbitos em residências e na via pública, independentemente de prévia requisição por autoridade policial. Devem ser feitas coletas de materiais dos mortos para testagem

O plano proposto pela DPE também inclui informação e implementação de logística de recepção de cadáveres infectados ou suspeitos, durante 24 horas por dia, sete dias por semana, nos cemitérios públicos. Também será obrigatória a transparência quanto ao número de sepulturas disponíveis nos cemitérios municipais. Caso necessário, deve haver a expansão do número de vagas.

Em nota, a Prefeitura de Belém se manifestou.

A Prefeitura de Belém informa que montou  um comitê, composto de várias secretarias, para elaborar um plano visando atender todas as recomendações dos órgãos competentes, como  Anvisa e Defensoria Pública do Pará, em relação a sepultamentos de vítimas de Covid-19. As mesmas recomendações também foram enviadas às funerárias para manuseio de corpos. 

Dentre as medidas, está o uso de EPI especial pelos coveiros quando é sepultamento de vítima do vírus. Quanto a presença da família nos sepultamentos, está sendo orientado até 10 pessoas, com o devido distanciamento entre elas, que também devem usar máscaras

Para sepultamentos nos cemitérios administrados pela Secretaria Municipal Urbanismo  (Santa Isabel e São Jorge) é necessário que a família já tenha sepulturas nesses locais. Se não tiver, o sepultamento é direcionado ao cemitério do Tapanã, que é administrado pela Agencia Distrital de Icoaraci. Existem ainda os cemitérios de Outeiro, Mosqueiro e Cotijuba, aptos para sepultamentos dos casos.