Para evitar aglomerações e impedir a disseminação do novo coronavírus, a Defensoria Pública Geral suspendeu todos os atendimentos de forma presencial ao público nos núcleos e unidades administrativas da instituição, em todo o Pará. A medida foi publicada na última segunda-feira (23), no Diário Oficial do Estado.

De acordo com a portaria nº 71/2020, de 19 de março de 2020, o atendimento aos usuários do órgão será remoto, pelo telefone, por mensagens pelo aplicativo WhatsApp e e-mail, e somente para casos de urgência e emergência. Excepcionalmente, poderão ser feitos de forma presencial, apenas para casos específicos, como coleta de documentação, com a designação de um servidor para o recebimento.

Segundo a Defensoria, estão sendo atendidos de forma remota ou presencialmente, dependendo da situação, os casos de saúde – medicamentos, internação, transferência hospitalar, busca e apreensão de criança e adolescente, pedido de liberdade, violência doméstica, interrupção de serviço essencial, como água e energia elétrica, mandados urgentes, como prazo imediato para desocupação de imóvel, bloqueio de conta bancária, realização de exame de corpo de delito, além de cremação de cadáver.

Também ficam suspensas a participação de membros, servidores e estagiários em audiências e sessões de julgamento, judiciais ou extrajudiciais, bem como em sessões do Tribunal do Júri, além de mutirões, ações de cidadania, audiências públicas, palestras e seminários, cursos e capacitações, visitas carcerárias de informação e de inspeção.

Serviço:

Para ter atendimento pelo Plantão da Defensoria Pública, a população tem dois números disponíveis. O primeiro, (91) 981545300, atende às causas Cíveis; já o número para atendimentos no Plantão Criminal é (91) 981288840.