O Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual (Sindifisco/PA) e a Federação Nacional (Fenafisco) enviaram um ofício à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa PA), pedindo a suspensão imediata e por tempo indeterminado do funcionamento das unidades de fronteira em razão do alto risco de contaminação pelo novo coronavírus.

Cerca de 150 agentes atuam nas cinco áreas de fronteiras fiscalizadas pela Sefa no estado. Uma parte deles, com mais de 60 anos, já foi dispensada em obediência ao decreto do governo que recomenda o afastamento, mas além disso, segundo o Sindifisco, os demais profissionais que atuam nestas áreas de fronteiras ficam vulneráveis, já que os servidores têm contato direto com caminhoneiros vindos de outros estados.

Ponto facultativo e serviços online

O sindifisco já havia pedido a adoção do ponto facultativo por dez dias, a partir de 19 de março. A medida seria para preservar os servidores e dar um tempo para uma avaliação dos reais riscos que estes correm.

De acordo com o presidente do Sindifisco, Antônio Catete, com a nota fiscal eletrônica, uma parte da fiscalização poderá ser feita a distância mas admitiu que “com a dispensa, os serviços ficam precários, entretanto o mais importante no momento é a preservação de vidas”.

Fonte: Roma News