Carlos Augusto Rufino da Silva, um dos guardas municipais de Castanhal denunciado pelo Ministério Público por suposto envolvimento na morte do adolescente Mateus Souza da Silva, permanecerá preso. Em decisão unânime, sob a relatoria do desembargador Mairton Marques Carneiro, os integrantes da Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará negaram pedido de liberdade em ação de habeas corpus. A defesa de Carlos alegou a falta de requisitos legais para a manutenção da prisão, mas o relator entendeu não proceder a alegação, uma vez que a preventiva continua fundamentada na garantia da ordem pública e na conveniência da instrução criminal. O pedido de liberdade foi apreciado em reunião plenária da Seção Penal desta segunda-feira (17), presidida pelo desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior.

Conforme o processo, 19 guardas municipais foram denunciados pelo Ministério Público sob a acusação de crime de homicídio, em que foi vítima o adolescente Mateus Souza da Silva, cometido em 22 de abril de 2018. O MP aponta ainda a ocorrência do crime de tortura. De acordo com a denúncia, a morte do adolescente teria ocorrido como forma de vingança a um atentado sofrido por um guarda municipal que prestava serviço particular de segurança na manhã do dia 22 de abril de 2018. Após acionar os demais guardas, teriam saído a procura dos supostos acusados de atentarem contra a vida do agente.

Alguns dos denunciados abordaram Mateus quando o adolescente seguia para a casa de sua avó paterna, colocando-o na viatura da Guarda Municipal e seguindo para lugar ignorado, uma vez que o adolescente não foi apresentado pelos agentes em nenhuma delegacia de Castanhal. No dia seguinte, o corpo de Mateus foi encontrado em um local ermo, localizado no Ramal do 22, próximo à Agrovila Castelo Branco, zona rural de Castanhal. Os laudos apontam que a vítima foi executada com vários disparos de arma de fogo, na cabeça, no sentido de trás para frente. O adolescente era estudante e não tinha passagens pela Polícia.