As cooperativas de transporte alternativo podem começar o cadastro na prefeitura de Belém nesta terça-feira (04). Nesta primeira etapa, as 18 cooperativas que já atuam na cidade têm 15 dias úteis, a contar desta terla, para entregar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) documentação referente às cooperativas, aos cooperados, e aos veículos.

Após vistorias que serão feitas pela Semob, a prefeitura irá liberar ordem de serviço, como acontece com transporte público na capital paraense.

Critérios:

Para se cadastrar as cooperativas precisam estar instituídas como tal (não podem ser associações, sindicatos ou federações) e devem apresentar documentos básicos como CNPJ, ata de instituição da cooperativa e inscrição na Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa).

Os veículos apresentados devem ser vans ou micro-ônibus de 16 a 21 lugares. Inicialmente a Prefeitura de Belém instituiu a idade máxima dos veículos em sete anos. Durante a reunião, a categoria solicitou essa ampliação para dez e o prefeito Zenaldo Coutinho determinou à equipe técnica da Semob que avalie uma ampliação para 12 anos. Até quinta-feira, 6, a Semob responderá ao pedido do prefeito.

As cooperativas podem entregar a documentação completa ou por partes, desde que seja respeitado o prazo que foi acordado entre todos como improrrogável, para evitar que se postergue as demais etapas que dependem desse cadastramento até a entrega das ordens de serviço.

Rede atual 

Levantamento feito pela Semob indica que atualmente a rede de transporte alternativo conta com cerca de 170 km de cobertura e tem 15 linhas operadas por 18 cooperativas, com cerca de 420 veículos. Por determinação da Lei Orgânica do Município, só poderão entrar no sistema 200, o que representa 15% do número de veículos do sistema de transporte convencional por ônibus. Significa, portanto, que haverá um corte de aproximadamente 53% da frota que atualmente roda como alternativa.

Fonte: Agência Belém.