A habilitação para a matrícula dos 7,1 mil aprovados no Processo Seletivo 2020 da Universidade Federal do Pará (UFPA) começou nesta segunda-feira (3), conforme prevê o cronograma do Edital Nº 005/2020, dos aprovados para as vagas destinadas a pessoas com deficiência, e o Edital Nº 04/2020, para os aprovados às demais vagas.

Os dias, horários e o locais para a entrega dos documentos exigidos para a habilitação variam de acordo com o curso e o campus escolhidos. Por isso, a primeira orientação da UFPA para todos os candidatos é que leiam com atenção os editais e preencham o cadastro on-line de calouros (COC), que deverá ser impresso e apresentado no dia da habilitação, com uma fotografia já colada nele.

Documentação separada


Com a lista de documentos disposta no edital, o calouro deve organizar a documentação exigida de acordo com o seu enquadramento e verificar se não falta nenhum documento relativo à comprovação de suas informações, uma vez que, para cada público, há a exigência de uma documentação específica, lembra a UFPA.

“A orientação é para que os candidatos já comecem a preparar toda a documentação. Eles devem iniciar pelo preenchimento do cadastro on-line de calouros, que já está disponível e separar toda a documentação”, orienta Julieta Jatahy, diretora do Centro de Registro e Indicadores Acadêmicos (CIAC). “É bom ressaltar, principalmente para aqueles alunos que se enquadram na cota renda, que é importante aproveitarem o tempo para separar a documentação de cada membro familiar para não terem nenhum problema no dia da habilitação”. 

Segundo a diretora, é comum calouros só perceberem a ausência de documentos exigidos quando chega o momento da habilitação. A falta de documentos acarrata no indeferimento da matrícula. 

Se isso ocorrer ou em em caso de desistências, todos os estudantes aprovados e não classificados têm a possibilidade de serem convocados às vagas nas chamadas subsequentes, em repescagens, conforme as suas respectivas classificações e enquadramentos. A UFPA diz que é de exclusiva responsabilidade dos candidados acompanhar a publicação dos editais de convocação por meio da página eletrônica do CIAC.

Bonificação e cota por renda


O candidato beneficiado pela bonificação de 10% deverá comprovar, por meio do histórico escolar, que cursou todo o Ensino Médio em estabelecimentos de ensino localizados em um dos estados da Região Norte: Pará, Amapá, Amazonas, Roraima, Rondônia, Acre e Tocantins.

Os candidatos classificados em qualquer uma das cotas com renda per capita abaixo de 1,5 salário mínimo devem observar os documentos específicos de cada ocupação para cada membro do grupo familiar. 

De acordo com a situação de cada familiar, há um tipo de documentação obrigatória para ser apresentada (trabalhador assalariado, desempregado, trabalhador do lar, atividade rural, aposentado, pensionista, bolsista etc).

Calouros menores de idade 


Em caso do calouro ser menor e não residir com seus pais, ele terá  que apresentar Termo de Guarda e Responsabilidade. No caso de o candidato ou componente familiar viver em união estável deverá apresentar uma Declaração ou Termo de União Estável.

Recursos em 24 horas


O candidato que tiver sua habilitação indeferida poderá recorrer no prazo de 24 horas, contadas a partir da data de indeferimento. Para solicitar o recurso, é necessário que ele compareça ao Espaço de Ensino Mirante do Rio, Sala 101, no campus da UFPA no Guamá, em Belém, ou às secretarias acadêmicas dos campi, com os documentos que justifiquem uma nova análise. 

Recursos solicitados fora do prazo não serão aceitos, e o candidato perderá a vaga.

Os candidatos que não puderem comparecer na data agendada para a sua habilitação também terão o prazo de 24h para impetrar um recurso administrativo. A solicitação, que deverá conter a justificativa com as devidas comprovações da ausência do candidato, com os documentos relacionados à habilitação deste, deve ser entregue também na sala 101 do Espaço de Ensino Mirante do Rio, em Belém, ou nas secretarias acadêmicas dos campi da UFPA.

Os documentos relacionados com a habilitação do candidato serão analisados somente se o recurso administrativo for deferido.

Pessoas com deficiência


Todos os alunos aprovados para as vagas reservadas para pessoas com deficiência (PcD) devem realizar a habilitação já nesta segunda (3). Na habilitação, os candidatos têm que apresentar:

– Original e a cópia autenticada de laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível da deficiência, com o código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10);
 Exames que comprovem a provável causa da deficiência;
– Laudo emitido apenas nos últimos 12 meses.
– Horário, local e lista com todos os documentos obrigatórios, que precisam ser apresentados para confirmar o vínculo com a Instituição, podem ser conferidos no Edital de Habilitação.


O que é preciso para todos


Alguns documentos exigidos são comuns a todas as categorias. Para efetuar a habilitação, o calouro, independentemente da categoria na qual se enquadre, deve apresentar originais e cópias dos seguintes documentos:

– CPF;
– Identidade (RG);
– Certidão de quitação eleitoral (para maiores de 18 anos); 
– Comprovante de quitação militar (para homens maiores de 18 anos);
– Histórico Escolar do Ensino Médio;
 Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou diploma de conclusão do Ensino Técnico integrado ao Médio;
– Comprovante de residência (água, luz ou telefone);
– Uma foto 3 x 4 recente e de frente (já colada no cadastro);
– Declaração de que não possui vínculo com outra instituição pública de ensino e o Cadastro Acadêmico do Calouro (COC), preenchido e impresso.

As informações são de O Liberal.