O Ministério Público do Estado do Pará (MPE) ofereceu denúncia à Justiça contra Deyvyd Renato Oliveira Brito e Irislene da Silva Miranda pela morte da criança de 1 ano e 8 meses, enteada e filha biológica dos denunciados, respectivamente. O crime ocorreu em 7 deste mês, no município de Parauapebas, sudeste do Estado e chocou a população paraense pela morte da menina em decorrência de hemorragia intracraniana, abusos sexuais, tortura e agressões. Os dois estão presos.

A titular da promotoria de Justiça criminal de Parauapebas, promotora de Justiça Magdalena Torres Teixeira assinou a denúncia após análise de inquérito policial que apresentou farta materialidade dos crimes atribuídos a Deyvyd Renato Brito, de 31 anos, e Irislene Miranda, de 28 anos.

Contra os acusados pesa a acusação de prática do crime de estupro de vulnerável, mediante a ocorrência de atos libidinosos e conjunção carnal e pela ocorrência de lesão corporal grave, tortura-castigo e a prática do crime de homicídio qualificado para assegurar a impunidade do crime de estupro de vulnerável, em concurso material e em continuidade delitiva sob a incidência também da causa de aumento por serem padrasto e mãe da vítima.

A perícia realizada no corpo da criança apontou hematomas nos pulmões, hemorragia intracraniana e traumatismo cranioencefálico grave. Lesões que evidenciam as agressões físicas contínuas e que motivaram a morte dela.

Segundo o laudo pericial, os acusados abusavam frequentemente da criança, sexualmente, fisicamente e psicologicamente e por tempo indeterminado, afim de satisfazerem seus desejos sexuais. Ainda segundo a perícia, a criança morreu frente às incontáveis agressões feitas para encobrir os abusos, a exemplo de baterem na cabeça dela para que desmaiasse e os vizinhos não ouvissem sua dor, no momento em que ela era abusada sexualmente. 

MAIS SOBRE O CASO 

De acordo com o inquérito policial, em 07 de janeiro de 2020, por volta das 14h20, a criança deu entrada no Hospital Municipal de Parauapebas – HGP com sinais de abuso sexual e lesões cranioencefálicas. A menina chegou nos braços da mãe, Irislene Miranda, desacordada, sem pulsação e com traumas na região da cabeça, sob o pretexto de que havia caído da cama e batido a cabeça.

A equipe médica do HGP verificou por meio de exames, que a criança estava com lesões no ânus e na vagina, correspondentes a conjunção carnal e atos libidinosos, com vestígios recentes e antigos. Ante a situação de abuso sexual, foi acionado o Conselho Tutelar e a autoridade policial.

Indagada sobre o ocorrido, Irislene Miranda relatou que havia saído para comprar carne em um açougue nas proximidades de sua residência, e ao retornar encontrou a filha deitada na cama, desacordada e com Deyvyd Renato, ao lado, bastante nervoso. Ao vê-la, o denunciado lhe entregou a criança no colo e pediu-lhe que lavasse as partes íntimas desta, pois estavam sujas.

O crime teria ocorrido na Rua Axixá, Bairro Liberdade II, numa residência alugada onde moravam o Deyvyd, Irislene e a criança. Testemunhas relataram que presenciaram com frequência hematomas no rosto da criança, assim como a presença de inchaços e marcas roxas. Além disto, enfatizaram que a criança possuía um temor evidente do padrasto.

A mãe revelou que ao negar-se a manter relações sexuais com Deyvyd Renato, este abusava sexualmente da menina. Irislene teria conhecimento e presenciava os abusos sexuais cometidos contra sua filha. O inquérito policial apontou que a genitora podia ouvir os choros da menina e os barulhos provenientes do abuso.

Ao apresentar a denúncia, a promotora Magdalena Torres solicitou à Justiça que o processo seja qualificado como sigiloso, diante da repercussão do caso, o que pode vir a gerar danos à instrução processual.