A jovem com microcefalia Crislane Laise Pereira Silva, de 27 anos, do bairro do 40 Horas, em Ananindeua, aguarda há um ano e quase três meses por uma cama hospitalar que foi solicitada junto à Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), da Prefeitura de Ananindeua. A cama foi um encaminhamento médico para amenizar as complicações de saúde dela por conta da postura corporal com desvios e do constante quadro de refluxo gástrico. Além disso, desde agosto de 2019, ela deixou de receber, de forma integral e contínua, por meio da Sesau, a medicação fernobital, para controle de convulsões; a fórmula alimentar Isosource Soya, que é aplicada por meio de sonda de gastrostomia; e fraldas geriátricas. 

De acordo com a mãe da jovem, Cinthia Silva, todos os itens são de direito legal de Crislane, que é atendida no Programa de Atenção Domiciliar Melhor em Casa Ananindeua. “A equipe do programa fez a avaliação da minha filha e entendeu que seria adequado o uso de uma cama hospitalar. Em razão do quadro de saúde apresentado, um vez que, além de microcefalia, ela apresenta refluxo gástrico, o que a obriga a fazer uso de sonda GTT, para alimentação por fórmula alimentar. Foi solicitado, junto à Sesau, no dia 31 de outubro de 2018, e, até agora, nada”, contou.

“A cama é necessária para que ela possa se alimentar e não sofrer com o refluxo. Ela dorme em uma cama reta de casal. O pai dela e eu tentamos dar um jeito para acomodá-la em cima de cobertores e travesseiros para ficar confortável, mas é inapropriada. Ela corre o risco de sufocar”, destacou Cinthia. “Ficamos muito preocupados e temos que ficar vigiando toda hora, porque ela sempre tem refluxo. Essa cama é a única forma para que a rotina da minha filha se torne mais segura”.

Atraso dos insumos

Cinthia diz que o atraso no fornecimento de medicação, fórmula alimentar e fraldas também virou motivo de desespero. “Em setembro e outubro não entregaram nada. Em novembro e dezembro, entregaram só uma parte das fraldas e a fórmula, que é o único tipo de alimento que ela pode ingerir, por meio da sonda. Não entregaram mais medicamento desde agosto. Ela precisa desse remédio para evitar a convulsão, que ocorre sempre. Medicamento e fraldas foram pagos do nosso bolso nesse período”, reclamou.

Com receitas, encaminhamentos médicos e comprovantes de registro no MPPA em mãos, Cinthia disse que passou o mês de janeiro quase inteiro cobrando os direitos da filha. “Diversas vezes, desde agosto, entramos em contato com a Sesau ou fomos até lá, mas nos informam que os insumos estavam em falta e que não tinha previsão para chegar. Não temos condições financeiras de ficar adquirindo esses insumos. Precisei revezar a última caixa da fórmula com caldo de feijão, para ver se durava”, detalhou. 

Nesta terça-feira (28), a mãe de Crislane entrou em contato com a reportagem para dizer que teve uma notícia boa ao ligar para a Sesau. “Na segunda (27), eu liguei mais uma vez e nada dos insumos chegarem. Só nesta terça que chegou. Não quero ver minha filha definhar quando acabar esse alimento. E não fico pensando só em resolver o problema da minha filha, porque outras pessoas devem precisar desses itens também. Não adianta me entregar neste mês e depois parar de novo”, disse.

Nota do MPPA

Por conta da demora na entrega da cama hospitalar, Cinthia recorreu ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), com quem a reportagem entrou em contato para apurar o caso. Segundo nota do MPPA, em virtude de ausência de resolução administrativa da demanda, foi ajuizada pela 3ª Promotoria de Justiça Cível de Ananindeua Ação Civil Pública com pedido liminar em face do Município de Ananindeua e do Estado do Pará, solicitando que fosse garantido a interessada o fornecimento gratuito de medicamentos que necessita, de alimentação enteral, de fraldas descartáveis, bem como de uma cama hospitalar, itens esses necessários ao tratamento médico da representada.

Após análise do pleito, o juízo deferiu o pedido liminar requerido no dia 16 de dezembro de 2019 nos seguintes termos: 

“Isto posto, nos termos do fundamento acima, preenchidos os pressupostos de admissibilidade para a concessão da tutela antecipada, defiro o pedido, com fundamento no art. 300 do NCPC, determinando que os requeridos providencie em favor de Crislane Laise Pereira da Silva o fornecimento do remédio Fenobarbital, de fraldas descartáveis, de alimentação especial (Isosource Soya) nas quantidades que vier a necessitar, de forma gratuita e contínua, pelo período necessário ao tratamento, bem como o fornecimento de uma cama hospitalar, advertindo-se que, tendo em vista o pedido do Autor, o fornecimento do medicamento e dos insumos (alimentação e fralda) deve ser realizado, preferencialmente, pelo Município de Ananindeua, e quanto à aquisição da cama hospitalar deve ser encargo a ser realizado pelo Estado do Pará”, esclareceu o MPPA.

Nota de Ananindeua

Em nota divulgada na última sexta-feira (24), a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) admitiu que realmente houve uma deficiência na distribuição de fraldas geriátricas e da fórmula alimentar nos meses de setembro e outubro. “A Sesau esclarece, ainda, que, em novembro, foi dada toda fórmula e medicamento. Em dezembro foi dada uma parcial da fralda e medicamento, porém tivemos um problema com o fornecimento da fórmula alimentar”, pontuou a nota.

“Mas que, este mês de janeiro, a família da paciente já pode ir até a Sesau pegar as 45 fórmulas, os medicamentos e as 150 fraldas. E sobre a cama hospitalar, a Secretaria de Saúde esclarece que a gerência de compras da Sespa já está em processo e o número eletrônico é o 2019311810. Assim que for liberado, a Sesau entra em contato automaticamente com a família”, garantiu.

Nota do Estado

A Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa) informou que o processo para a aquisição da cama hospitalar para a paciente está em curso. “A cama será entregue em fevereiro”, garantiu em nota.