Seis vagas para promotor estão disponíveis no concurso do Ministério Público Militar (MPM), distribuídas nas Procuradorias de Justiça Militar em Bagé (2), Belém (1), Manaus (1), Recife (1) e Rio de Janeiro (1). Do total de oportunidades, 20% serão destinadas para negros e mais 10% para pessoas com deficiência (PcD). O candidato que tiver mais de 65 anos no dia na nomeação não seguirá no cargo.

Poderá se inscrever no concurso quem for bacharel em Direito e tiver pelo menos três anos de atividade jurídica, seja em advocacia, emprego com conhecimentos jurídicos, conciliação em tribunais, varas ou anexos judiciais, entre outros.

Quem for aprovado poderá escolher o local de sua preferência para desempenhar as funções inerentes ao cargo. O salário será de R$ 33.689,11, além de benefícios que ainda serão divulgados. As inscrições serão aceitas no site do Ministério Público Militar www.mpm.mp.br, até o dia 19 de fevereiro, pagando taxa de R$ 250, efetuada apenas nas agências do Banco do Brasil. A isenção do pagamento poderá ser solicitada pelos candidatos que pertencem à família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou são doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde. Será preciso enviar requerimento digitalizado no formato PDF para o e-mail 12cpjm@mpm.mp.br.

Os candidatos com família inscrita no CadÚnico também devem preencher os dados referentes ao Número de Identificação Social. Já os doadores de medula óssea precisam encaminhar cópia legível de laudo em que conste a data da doação.

A seleção terá várias etapas, envolvendo as áreas de direitos penal e penal militar; direito processual penal militar, organização judiciária militar e ministério público da união; direito constitucional, direitos humanos, direito internacional penal e direito internacional dos conflitos armados; e direito administrativo, direito administrativo militar, direito civil e direito processual civil.

Haverá uma prova objetiva no dia 26 de abril; quatro provas subjetivas, uma para cada grupo de matérias; quatro provas orais, uma para cada grupo; prova prática; e avaliação de títulos. Mais informações podem ser acessadas no site do Ministério

Serviço

Concurso do Ministério Público Militar (MPM),
Inscrições: até 19/02 pelo site www.mpm.mp.br
Taxa: R$ 250
Salário: R$ 33.689,11
Vagas: 6