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O governo do Estado confirmou esta terça-feira (26) que Ananindeua registra a maior taxa de redução da criminalidade violenta entre os cinco municípios brasileiros que já receberam ações do projeto “Em Frente Brasil”. O anúncio foi feito pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, por meio de videoconferência realizada com os gestores nacionais do Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta (PNECV), com representantes das forças de segurança, como Polícia Federal, Polícias Civil e Militar, Perícia Criminal e Força Nacional. A videoconferência, destinada a acompanhar o andamento das ações, foi realizada esta terça-feira (26) no prédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup).

Além de Ananindeua, foram selecionadas no País as cidades de Paulista (PE), no Nordeste; Cariacica (ES), no Sudeste; Goiânia (GO), no Centro-Oeste, e São José dos Pinhais (PR), no Sul. A escolha dos municípios foi feita por critérios do ranking da violência, Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e adesão dos governos locais ao projeto.

Conferência na Segup com ministro Moro: aceno à continuidade do programa
Conferência na Segup com ministro Moro: aceno à continuidade do programa (Segup)

Para o Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta, são considerados crimes violentos, de acordo com o Código Penal Brasileiro, os homicídios, feminicídios, estupros – tentados e consumados-, a extorsão mediante sequestro, o latrocínio, o roubo a mão armada, o roubo sem arma, o sequestro, a lesão corporal e o cárcere privado. O projeto-piloto selecionou os crimes de homicídio doloso no triênio 2015, 2016 e 2017, embora os demais crimes sejam impactados.

Programa envolve 14 bairros

Segundo o governo do Estado, entre as reduções mais significativas está a registrada no número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI). No período de 30 de agosto, quando o projeto foi implantado, até 24 de novembro, ao comparar os anos de 2018 e 2019, a redução de homicídios nas cinco Áreas de Interesse Operacional (AIO), que reúnem 14 bairros de Ananindeua (na Região Metropolitana de Belém), chegou a 69%. O número de latrocínios também teve queda de 67%, diz a Segup.

Segundo a secretaria de segurança pública, as reduções chegam a ser mais altas diante da análise por Áreas de Interesse Operacional. “Na AIO 2, por exemplo, que contempla os bairros Águas Brancas, Águas Lindas e Aurá, a redução de CVLI chega a 86%, e na AIO 4, que reúne os bairros Cidade Nova, Guajará e Levilândia, as reduções totalizam 71%”.

Assalto com refém em outubro, no Icuí-Guajará: dois presos e um assaltante morto
Assalto com refém em outubro, no Icuí-Guajará: dois presos e um assaltante morto (Ary Souza)

O governo diz que os casos de feminicídio em Ananindeua, tiveram redução de 100%, no período de 30 de agosto a 24 de novembro, ao se compararem os números dos anos de 2018 e 2019. Segundo a Segup, no ano passado, um caso foi registrado no Bairro Águas Brancas, e neste ano não houve caso notificado.

“A queda nos índices de crimes violentos letais intecionais em Ananindeua se deve às operações integradas e pontuais no combate a grupos de extermínio, que antes existiam no município. Além disso, foram feitas reintegração de posse em condomínios do Minha Casa Minha Vida, como o Ebenézer e Anita Gerosa, conhecido na região como Carandiru, que estavam invadidos por grupos de milícias”, avaliou o titular da Segup, Ualame Machado.

Conjunto Carlos Marighella: outras ações são esperadas após metas de pacificação
Conjunto Carlos Marighella: outras ações públicas são esperadas após metas de pacificação (Ary Souza)

Ações podem ser estendidas

A fase inicial do projeto-piloto nos cinco municípios brasileiros tem duração prevista de seis meses – de setembro de 2019 a fevereiro de 2020. Após esse prazo, os modelos de atuação e metodologias experimentados serão apresentados em normativa que instituirá o Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta. Em Ananideua e nos demais municípios o projeto poderá se estenderá além dos seis meses. A validade dependerá dos respectivos planos locais de segurança.

Em 2020, quando será criado o Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta, outros municípios serão escolhidos, com base em metodologia de identificação e seleção de cidades, que estabelecerá uma série de parâmetros e critérios específicos.

Durante a reunião foi avaliada a permanência da Força Nacional de Segurança Pública. “Reconhecemos redução alcançada pelas forças de segurança que atuam em Ananindeua. Pretendemos permanecer com a Força Nacional até a segunda fase do projeto, a fim de garantir que a violência permaneça diminuindo cada vez mais”, declarou o ministro Sérgio Moro na videoconferência desta terça (com informações da Agência Pará).