Agência Brasil

A Asserttem (Associação Brasileira do Trabalho Temporário) prevê um crescimento de 23,86% na criação de vagas temporárias para atender a demanda das festas de final de ano, em comparação com o mesmo período do ano passado.

Para o último quadrimestre, período de maior contratação de trabalhadores temporários, a Asserttem havia projetado um aumento de 13,86% na geração de vagas formais por meio da modalidade. No entanto, o novo decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, alterando a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário, fez com que a associação redefinisse as expectativas para o final de ano e estimar um incremento de até 10% do que havia sido projeto inicialmente.

“A publicação é recente, mas como atualiza e esclarece pontos importantes sobre como este regime especial de contratação funciona na prática e em tempos atuais, esperamos uma melhor utilização desta modalidade e, consequentemente, uma melhora no desempenho econômico, contribuindo de forma direta na geração de trabalho formal e renda no país”, afirma a presidente da Asserttem, Michelle Karine.

Segundo o diretor da Asserttem, Alexandre Leite Lopes, com o novo decreto, as empresas que desconhecem a forma de contratação que é o trabalho temporário terão uma maior compreensão da modalidade – do porquê, como e quando poderão contratar trabalhadores temporários -, com segurança jurídica e econômica.

Hoje estagiária, a estudante Gabriela de Sá Rocha trabalhou como temporária numa loja do varejo no final do ano passado, e conta que, como primeiro emprego, o trabalho informal é uma oportunidade positiva, principalmente jovens.

“Eu aprendi a ser consumidora estando do outro lado. Aprendi como agir dentro de uma loja, o que você tem que fazer. Eu vejo essa experiência como uma coisa muito boa para jovens, que procuram um emprego como forma de pagar a faculdade, por exemplo. Então o trabalho temporário é uma coisa muito positiva, porque não importa como esteja a economia, as pessoas sempre vão comprar, e sempre vai existir essa demanda e essa necessidade”, diz Gabriela.

Apesar da expectativa de impacto na economia e no volume de contratações, Lopes projeta que as mudanças serão mais sentidas no Natal. Segundo ele, o decreto está muito próximo da Black Friday, evento que ocorre na última semana de novembro, além de que as contratações para esse período do ano já foram feitas, provavelmente.

“As contratações para a Black Friday já começam mais ou menos junto com esse volume de contratações para o Natal. Talvez a gente não note (as mudanças) já na Black Friday por ser muito mais próximo ao decreto, além de que as contratações para esse momento já foram feitas”, conta.

“A gente acredita que esse acréscimo é mais para dezembro mesmo, mais para o volume de Natal”, comenta.

Trabalho temporário é diferente de terceirização

Um dos pontos mais importantes do novo decreto é a clara diferenciação entre o trabalho temporário e a terceirização. A publicação reforça que as modalidades não se confundem, de forma alguma. Lopes ressalta que o temporário também não é um trabalhador precarizado, com menos direitos que um contratado pela CLT. “Não tem como dizer que o temporário ganha menos, que é precarizado, que tem menos segurança ou que tem menos direitos. Os direitos estão elencados e são praticamente os mesmos de um trabalhador contratado pela CLT”, explica.

O diretor da Asserttem comenta que, além de esclarecer dúvidas e inseguranças acerca da modalidade, o novo decreto também traz benefícios tanto para quem contrata quanto para quem é contratado. “Sem dúvida (o novo decreto traz mais segurança tanto para o empregado quanto para o empregador). Transparência e clareza são bons para todas as partes”, diz.

“Para o candidato é muito bom até porque a gente sabe que existem muitas contratações que não são feitas por uma empresa de trabalho temporário, que é uma empresa registrada na secretaria do Trabalho e Previdência, que pode trabalhar com essa modalidade de contratação”, conta.